TJMG reconhece direito de homossexual

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Contrarrazões à Apelação. Atraso de voo

Contrarrazões à apelação. Atraso de voo.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade

estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.

Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e respectivos depósitos junto ao FGTS, desde sua dispensa até o 120º dia após o nascimento do bebê.